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terça-feira, setembro 26, 2006
Publicação Há duas semanas havia terminado um texto a respeito da proposta do Presidente Lula de realização de uma "constituinte parcial" para fazer a chamada "reforma política". Mesmo não sendo um especialista em textos mais academicos, sempre tendo escrito coisas mais voltadas a outros tipos de linguagem, ficou bem razoável. Hoje tive a felicidade de receber retorno do site Jus Navigandi, que incluiu meu texto na sua nova edição. Para maior orgulho do dono desse blog, a edição é encabeçada por Luiz Guilherme Marinoni, um dos juristas mais importantes da atualidade e, particularmente, uma das referências desse que vos escrever. Serve de motivação pra produzir outros e outros... Quem se interessar em conhecer o texto, aí vai o endereço do artigo: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8974
segunda-feira, setembro 25, 2006   No sábado fui ver O tempo que resta, filme francês dirigido por François Ozon. O argumento não é nada original: homem descobre cancer no generalizado e, em razão disso, terá uns tres meses de vida. a partir dai, surgem os desafios de como encarar essa situação. Primeiro que Romain resolve evitar o sofrimento da quimioterapia. Depois, ele vai tratando com uma sinceridade absoluta suas relações e, de certo modo, vai removendo de perto todas as pessoas, numa triste constatação da solidão que vive. Desde uma relação franca mas conturbada com os pais e irmã até uma relação que ele constata não acrescentar muito com o namorado, o jovem bonito mas vazio que mora com ele. Apesar de evidentemente triste, o filme tem toques de beleza impressionante. É um drama, faz pensar, é impactante, mexe com qualquer pessoa sensível. Mas foge ao melodrama. E mesmo fazendo pensar, como todo filme europeu que se preze, ele em nenhum momento cai na tentação de ser um tratado ou ensaio: ele deixa ao espectador entender e buscar as reflexões que o filme permite. Logo, é um filme francês sem carregar nos diálogos e discursos, erro que muitas vezes o cinema desse país tende a cair. É um dos bosn filmes em cartaz, na atualidade.
terça-feira, setembro 19, 2006 Alimento aos céticos... Há muitos assuntos para falar. Mas como ando dando pouca atenção a esse blog - na verdade penso em fazer outro, por cansaço desse espaço em que não se comenta, não se frequenta, nada disso... - eu acabo passando, sem comentar nada. Também porque minhas opiniões céticas desagradariam aos poucos que o lêem. Como, aliás, desagradam aos meus interlocutores - geralmente meus melhores amigos e geralmente petistas, como eu fui até bem pouco -, por serem um tanto quanto pessimistas em relação ao presente e futuro da nossa política. O episódio ocorrido no final de semana, sobre o chamado "Dossiê Cuiabá" só vem para demonstrar de forma ainda mais clara o que tem sido a nossa política, através dos dois principais grupos que disputam os postos de poder, o PT e o PSDB. Um grupo de pessoas - um, inclusive, assessor especial da Presidência - providenciavam dinheiro no sentido de pagar à família Vedoin pela divulgação de um dossiê com elementos que envolveriam o ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB, durante os dois governos de Fernando Henrique), que é favorito para vencer as eleições ao governo de SP, com a máfia das ambulâncias (ou máfia das sanguessugas). Serra foi ministro da Saúde durante 6 anos. A possibilidade de que tenha envolvimento com os esquemas de fraudes nas compras de ambulâncias é grande. Se tal fato for verdadeiro, tomara que apareça e logo, de forma que o povo de São Paulo possa tomar conhecimento de quem está querendo eleger governador, se é que já não o conhece. Por outro lado, é mais um episódio em que pessoas ligadas à direçãodo PT são flagradas movimentando dinheiro, girando grana com gente pouco séria (como, no caso, os Vedoin Sanguessugas) e operando negócios pouco "republicanos", pra dizer o mínimo. Assim, às vésperas de uma eleição geral, a política brasileira segue cheirando mal. Os dois grupos com viabilidade eleitoral, através das candidaturas de Lula e RefriGeraldo estão profundamente envolvidos em um episódio que é apenas mais um num grande escândalo de corrupção e fraudes na área da saúde, com dezenas de envolvidos em vários poderes, governos e partidos. O que pensar de tudo? Como dialogar com as pessoas e dizer que elas estão erradas quando dizem que "é tudo igual"? Eu sempre acreditei na política como a forma de mudar o país e mesmo o mundo. Mas... hoje estou cético. As alternativas aos dois grupos citados são frágeis, seja em força social efetiva, seja em conteúdo. Eu votarei em Heloísa, mas confesso estar "de saco cheio" de suas frases feitas. Há que ter consciência pra acreditar em algo. Ou será que tendo consciência, daí mesmo é que caimos num ceticiscmo quase cínico?
quinta-feira, setembro 14, 2006 A morte do Coronel e a eventual vingança No final de semana foi morto com um tiro o Cel Ubiratan, deputado estadual, candidato a reeleição pelo PTB, sob o número 14111. Cel Ubiratan ficou conhecido do grande público quando comandou a operação da PM que, com o objetivo de sufocar uma rebelião no pavilhão 9 do Carandiru, acabou matando 111 presos, em setembro de 1992. O Cel foi a julgamento por duas vezes em razão dos crimes cometidos durante a referida operação. Foi condenado pelo juri popular a mais de 600 anos. Em novo julgamento no ano passado, pelo pleno do Tribunal de Justiça de SP, em razão do foro privilegiado adquirido por ser deputado, o Coronel foi absolvido. Agora, ele morre com um tiro, em seu apartamento. Todos, do delegado responsável ao Governador, fazem questão de atribuir à namorada dele o crime, como sendo uma explosão por questões de ciúme. A outra hipótese plausível seria de uma demonstração de força e vingança do PCC. O que torna essa segunda hipótese menos provável é que a organização de criminosos teria assumido o crime. Mais que isso, uma vingança desse tipo seria provavelmente efetuada com maior brutalidade e mesmo com um componente de espetáculo, o que não foi o caso. Mas e se fosse vingança? Se fosse vingança, Ubiratan teria sido vítima daquilo que ele sempre pregou. Daquilo em que acreditam as pessoas que se prestam a idolatrar um bandido como ele: que a vingança deve prevalecer em relação aos pactos civilizatórios, que passam pela idéia de que a sociedade e o Estado devem ter instrumentos de repressão e controle da violência. Há duas formas possíveis de controle da violência e eventual punição. Uma é essa: através dos instrumentos formais do Estado, se previnem e apuram crimes. Daí, eventuais punições são efetuadas, sempre pelas vias formais, com garantias de direitos, ritos formais que garantem a igualdade das partes, defesa, contraditório. Isso implica alguns erros, uma certa lentidão. Significa uma sociedade mais tolerante. A outra maneira é a de quem abomina direitos humanos, de quem odeia que as pessoas tenham direitos, a bem da verdade: errou, tem que pagar e logo! São os que acham que linchamento é uma coisa legítima, defendem pena de morte, redução da maioridade penal pra começar a trancafiar negros e pobres desde os 12 anos, jogando nesse sistema prisional imundo que temos. Esse segundo time é do de Ubiratan, Enéas Mônica Leal e os seus. O meu lado é o primeiro, já que as conquistas advindas das teorias iluministas, nessa área, são o que de mais avançado a humanidade acumulou até aqui. Aliás, acumulou teoricamente. Ainda nem implementou, de verdade. Idéias dia a dia combatidas. Idéias amplamente minoritárias no mundo atual. Ubiratan era deputado, caminhando para o terceiro mandato. Era aplaudido e bem votado. Defendia rigor penal, redução da maioridade penal, defendia ação policial dura. Seu número - 14111 - fazia alusão tétrica ao massacre do Carandiru, um recado nada sutil aos seus eleitores, para votarem nele como se tivessem linchando um favelado. E as pessoas iam lá e votavam nele, ajudando a construir um mundo de linchadores. Eu sou contra a vingança. Logo, na minha lógica, o Coronel devia ter sido condenado pelas mortes de que foi responsável. Mas se alguém tiver ido lá e apagado ele pra vingar um que seja dos 111 presos mortos em setembro de 1992, terá, afinal, seguido o que o Cel pregava: a vingança, sem julgamento, sem tolerância. Um mundo de combate, um mundo de todos contra todos, até que o último se mate...
sexta-feira, setembro 08, 2006 Brasilidade II Dentro dessa discussão sobre identidade nacional, nada melhor do que falar sobre dois autores fundamentais na nossa literatura. Para se entender muito da "fundação" do Brasil é necessário ler dois autores: Lima Barreto e Machado de Assis. Ambos ilustram, por seus textos, períodos ricos da vida brasileira, através das relações sociais na cidade do Rio de Janeiro, capital política e econômica do Brasil até meados do século XX, quando perde para Brasília a primeira condição e para São Paulo a segunda. Assim, retratar os usos e costumes do Rio era retratar um pouco o Brasil. Lima Barreto era um anarquista. Isso aparece de forma mais clara nas suas crônicas com opiniões fortes. Mas também está nos romances e contos, claramente mais engajados, no retrato cáustico que faz da primeira república brasileira (Lima morreu em 22). O romance Triste Fim de Policarpo Quaresma é o melhor de Lima: nele o protagonista empreende uma luta para que o Brasil adote o tupi-guarani como idioma oficial, como forma de reforçar a identidade nacional, contra o português que representava a herança colonial. No livro todo Barreto brinca com a questão da identidade nacional. Já Machado de Assis é politicamenta mais ambíguo. Muitos estudos lhe atribuem uma postura passiva diante dos acontecimentos de seu tempo. Outros vêem nas entrelinhas de suas obras uma ácida crítica à elite brasileira e suas instituições. Vale lembrar que no período machadiano havia o mais brutal dos institutudos jurídicos que um país podia adotar, que foi a escravatura, só abolida no Brasil, formalmente, em 1888. Diferente de Lima Barreto, que denunciava claramente a situação dos pobres e especialmente dos negros no Brasil, Machado era de fato ambíguo. Nem por isso, suas obras deixam de ler fascinantes. Não apenas porque são grandes obras literárias, mas porque conseguem retratar o seu tempo. Os grandes acontecimentos do período monárquico estão presentes ali: a existência da escravidão, a Guerra do Paraguai, etc. Há poucos dias terminei de ler Helena, um de seus romances. A narrativa não se atravessa de nenhum desse "grandes assuntos" nacionais da época, mas é um excelente texto, grande entre os grandes. E mostra muito dos costumes, do tipo de relações familiares da época, sobre a moral vigente. Para quem quer ler Machado e perceber esse retrato de fatos políticos, recomendo a leitura de Memorial de Aires, seu derradeiro romance: a narrativa se passa antes e depois da abolição da escravatura e a proclamação da República. E a trama toda tem esses assuntos presentes, de como eles alteram a "vida real", a vida dos personagens, pessoas da média elite da época. São formas de ver um pouco melhor sobre nossa identidade, essa que tantos acham que não é devidamente cultuada. Talvez ler Machado de Assis e Lima Barreto - e disseminar sua leitura - valha mais para esse objetivo que qualquer parada militar burocrática e cheia de símbolos do país e mundo que não queremos.
Brasilidade Eu tenho uma posição de que devemos saber equilibrar uma identidade local com o respeito a todos os povos. Nossa preocupação deve ser não apenas viver em um país bom, mas num mundo bom. Assim, todo o tipo de nacionalismo ou localismo exagerado é ruim. Nem por isso não devemos respeitar e cultuar um pouco do que nos faz ser um povo. Da mesma forma vale a relação Rio Grande x Brasil. Não me considero mais gaúcho que brasileiro, mas gosto de ser gaúcho, também. Em tudo é necessário tentar encontrar um equilíbrio entre ser soberano e ser universal. Por isso me parece às vezes um pouco exagerada essa preocupação de "porque não se cultua mais o 7 de setembro?", que ontem habitava os canais de TV e, em especial, no rádio, meio de comunicação de que gosto mais e a bem da verdade busco mais informações, dado que o rádio pode ser ouvido no ônibus, no trem, na rua, até no trabalho... Além disso, a falta da imagem faz com que o texto do rádio seja muito mais (in)formativo. Mas voltando ao 7 de setembro: devemos ter uma identidade nacional. Acho que ainda falta isso ao Brasil: saber construir melhor uma identidade nacional. Por outro lado, não acho que devamos lamentar porque "as crianças não cultuam mais os símbolos como faziam há trinta anos". Há 30 anos o Brasil vivia numa ditadura militar. O "nacionalismo" brasileiro foi exacerbado durante duas cruéis ditaduras, primeiro a de Vargas (15 anos) e depois a militar (20 anos). Assim, a idéia de Pátria era vinculada diretamente a uma exaltação um tanto forçada. O muito de preocupação em construir uma identidade nacional foi feito durante a ditadura de Vargas, que é, de fato, um dos fundadores da "idéia de país" que temos hoje: a legislação, os primeiros esboços sistematizados de uma cultura com preocupação nacional. Assim, nunca esse sentimento de nacionalidade foi forjado pelo próprio povo, de forma autêntica, por suas experiencias e lutas "de baixo para cima". Muito em razão disso, não há mais esse sentimento de "civismo" que muito têm saudade. Até porque a bem da verdade o "civismo" era um eufemismo para militarismo. Talvez o correr dos anos possa fazer surgir o equilíbrio que seria desejável. Aí entra a necessidade de não termos tantos vampiros, sanguessugas, mensaleiros, dentre outros. Isso certamente atrapalha a idéia de "orgulho", que, em medidas controladas, é sempre bom.
quarta-feira, setembro 06, 2006  Está na minha rotina usar coletivos. Tanto o 608 - IAPI que me leva de casa ao centro, como o trem, que me leva e traz da Unisinos. Quando chego, ainda pego a linha T2 para, da estação da Trensurb, chegar em casa. São algo em torno de duas horas diárias, nos dias "completos", por assim dizer: quando tenho trabalho, quando tenho aula. Sem contar as viagens curtas do centro para o Fórum. Com isso, posso comentar com alguma autoridade sobre o transporte coletivo. Dizem todos que o transporte coletivo de Porto Alegre é o melhor do país, ao menos entre as capital. Talvez realmente o seja. Já andei de ônibus em outras capitais e realmente achei ruim. Especialmente em São Paulo, era uma bateção de lata só. A Cia Carris, estatal municipal, é considerada a melhor empresa de transporte coletivo do país. Mas apesar desse título, a população de Porto Alegre não deveria se sentir bem andando de busum. Tem piorado sensivelmente o atendimento dos coletivos. Com a passagem das roletas para a frente dos carros, coisa que se consolidou há uns quatro anos, os passageiros entram pela frente e saem pelo fundo. Só que os isentos (especialmente os idosos, maior parcela destes) não passam a roleta. Ou seja, ficam na frente do carro. Quando os bancos todos são ocupados, se aglomeram como se gado fossem. Além de estarem sendo mal-tratados, fecham a passagem para quem entra e vai passar a roleta. Mesmo passando a roleta, os carros andam lotados nos horários de pico. O indicativo é de que talvez andem na rua menos ônibus do que seriam necessários. Mas aí diminui a margem de lucro dos maiores financiadores de campanhas eleitorais... Ê, vida da gado, povo marcado... Já quem tem que andar de trem, sofre ainda mais. Os bancos são de plástico. Duros. Ao encostar um carro na plataforma, centenas se aglomeram à porta. Quem não empurra e usa o cotovelo certamente fica para trás e não senta. Velho não tem preferência. Pelo contrário, ainda é empurrado, se bobear leva soco. Nas estações, escadas rolantes ficam desligadas em horários de pico, sem qualquer sentido (a impressão é de que sistematicamente são desligadas para economizar energia). Quando chegam a estragar, ficam até um mês paradas, esperando por reparos. Aliás, a Trensurb é um péssimo exemplo de como o atual governo federal trata a população. O trem liga o centro de Porto Alegre com parte da região metropolitana (Canoas, Esteio, Sapucaia e São Leopoldo de forma direta, Novo Hamburgo por integração de linha de ônibus). Basicamente passa por seus vagões o povo pobre da região. O transporte da classe média e alta da região que vem para Porto Alegre usa a BR 116, que é centro do debate para sua melhoria, de forma a evitar engarrafamentos. É só do que se fala, parece ser a única preocupação dos políticos da região. Leio notas quase semanais de Redecker (PSDB, Novo Hamburgo) e de Ronaldo Zulke (PT, São Leopoldo), sobre a necessidade de construir uma nova via alternativa à BR 116. Para os carros e ônibus executivos trazerem a classe mérdea para comprar e ganhar dinheiro em Porto. Quase nunca se vê alguém preocupado em melhorar o trem. Só o vereador Ralfe Cardoso (PSOL, Novo Hamburgo), fala a respeito. Lidera uma campanha para estender o trem até o centro de sua cidade. Certamente isso tornaria a vida dos pobres de Nóia mais fácil, para transitarem. E ele tá certo na luta que empreende. Mas seria mais gente a ser tratada como boi ou pior que... A Trensurb nos anos Lula não melhorou os serviços... Mas não significa que a empresa não tenha sido útil. Pra servir de cabidão, ah, isso sim, serviu... E não significa também que não tenham feito cagadas anti-populares, porque fizeram sim: a passagem passou de R$ 0,75 para R$ 1,40. Isso mesmo: em quatro anos, quase dobrou de preço. Para que? Para investimentos na melhoria da qualidade do transporte... Ah, tá. Eu devo estar cego então...
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